Titularidade do domínio MariaPorto.pt
O site MariaPorto e o domínio associado MariaPorto.pt encontra-se registado ao abrigo do “Regulamento do registo de domínio/subdomínio de MariaPorto.pt no qual é propriedade de Patricia Ferreira Com sede na Avenida General Humberto Delgado 246, 4420-155 Gondomar, registado com o NIF 227467825.
Objecto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site MariaPorto.pt assim como a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja MariaPorto.pt disponível no mesmo.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.
A esta empresa, reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site MariaPorto.pt .
Informação sobre conteúdos
O site MariaPorto.pt destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site MariaPorto.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
A Empresa Patricia Ferreira, reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
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Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhadamente o produto para informação acerca das respectivas características.
Apesar dos esforços da Empresa, MariaPorto, alguns produtos podem constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, este será corrigido para que o Cliente pague o preço correcto. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email ou telefone e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, o Cliente será informado por telefone ou email, podendo indicar se pretende manter a encomenda ou proceder ao seu cancelamento.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
Responsabilidades
Todos os produtos comercializados na MariaPorto.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa.
A Empresa, Patricia Ferreira, declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
A MariaPorto.pt não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
- É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
- Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta em MariaPorto.pt
- Não utilizar identidades falsas;
- A facultar dados pessoais e moradas correctas por forma a que se possam processar devidamente as encomendas;
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Empresa Patricia Ferreira e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo em MariaPorto.pt, quaisquer alterações aos mesmos.
A Empresa, Patricia Ferreira, declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente. O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pela Empresa, Patricia Ferreira\, na qualidade de sua única e exclusiva titular.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
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Contactos e informações da Empresa
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